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Veja o rito do julgamento do ex-presidente Lula no TRF-4

10 Janeiro 2018, 03:12 | Edna Do Rosario

Assessora do TRF-4 causa polêmica ao pedir prisão de Lula no Facebook

No Facebook, chefe de gabinete da Presidência do TRF4 pede prisão de Lula

Caso seja condenado no próximo dia 24 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá sua prisão decretada imediatamente.

"Os recursos possíveis são os embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão, e os embargos infringentes". O TRF-4 sediará o julgamento de Lula em segunda instância, após condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Este último só pode ser pedido quando a decisão for por maioria e tenha prevalecido o voto mais gravoso ao réu.

Da revista Fórum - O site do ex-presidente Lula disponibilizou, nesta segunda-feira (8), a íntegra da sentença sobre o "triplex do Guarujá" contra o petista, bem como os embargos e a alegação final da defesa.

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Still, Qualcomm stock fell about 1 percentage point in after-hours trading on Friday after the company made the disclosure. The Verge notes that the slowdown may not happen on Intel processors based on the Skylake architecture or newer.

Os embargos infringentes são julgados pela 4ª Seção do TRF-4, formada pelas 7ª e 8ª Turmas da corte.

Diante disso, a ida dos ativistas e militantes a Porto Alegre defender Lula, representa a luta contra todas as medidas golpistas contra o povo brasileiro, como a terceirização, reforma trabalhista, previdenciária, privatizações, canalizada nesse momento pela defesa da liberdade política e física de Lula.

Diante da evidente farsa do processo, que faz parte do aprofundamento do golpe no Brasil, aonde a direita quer condenar e prender Lula para enfraquecer a resistência popular na luta contra o golpe, os partidos de esquerda como o PCO, PT e PCdoB e diversos movimentos sociais, estão organizando caravanas a Porto Alegre com militantes, ativistas e trabalhadores que queiram lutar contra o ataque a Lula, lutar contra esses golpistas e suas medidas contra os direitos da classe trabalhadora brasileira.

Ministro da Saúde deixará o cargo para concorrer às eleições
Segundo convite distribuído pela pasta, o evento está marcado para 15h (14h em Fortaleza) no Salão Leste do Palácio do Planalto. Pela legislação, ministros que decidirem disputar a eleição de 2018 têm até 7 de abril para pedir exoneração.

A sessão está marcada para começar 8h30.

Além de Lula, recorreram contra a sentença o ex-presidente da OAS Leo Pinheiro, condenado a dez anos e oito meses; o ex-diretor da área internacional da OAS Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado a seis anos; e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, absolvido em 1ª instância.

Gebran lê o seu voto e passa a palavra para o revisor, desembargador Leandro Paulsen, que profere o voto e é seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus.

Juiz concordou com recusa de transferência do caso Manuel Vicente — Angola-Portugal
Questionado sobre as relações com José Eduardo dos Santos, João Lourenço declarou: " Não sinto essa crispação nas nossas relações ".

O TRF lembra também que pode haver pedido de vista no processo, fazendo com que o julgamento seja adiado.



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