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Supremo espanhol suspende ordem europeia de prisão contra Puigdemont

06 Dezembro 2017, 12:59 | Edna Do Rosario

Generalitat de Catalunya WikimediaO presidente da Generalitat de Catalunya Carles Puigdemont

Generalitat de Catalunya  WikimediaO presidente da Generalitat de Catalunya Carles Puigdemont

- O Ministério Público belga anunciou nesta terça-feira que pedirá ao tribunal de primeira instância competente que retire os euro-mandatos da Espanha contra o ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, e os quatro ex-conselheiros autônomos que o acompanham na Bélgica. Todos estão atualmente em Bruxelas, na Bélgica. Eles são acusados de crimes de rebelião, insurreição, peculato, entre outros, por suas ações durante a tentativa independentista da Catalunha. O juiz Pablo Llarena concordou em retirar as ordens de prisão contra o ex-presidente da Generalitat, Antonio Comín, Lluís Puig, Meritxell Serret e Clara Ponsatí e decidiu que se informem as autoridades belgas. As ordens de detenção espanholas seguem vigentes.

O juiz emitirá sua decisão em 14 de dezembro, indicou Christophe Marchand, advogado de defesa de dois dos ex-conselheiros, em uma coletiva de imprensa junto com outros advogados de defesa nas escadas do Palácio de Justiça em Bruxelas. Desta forma, se voltarem à Espanha, eles serão detidos.

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A decisão foi tomada pelo juiz Pablo Llarena, em parte motivada pelo facto de "os investigados terem demonstrado intenção de regressar a Espanha" para participar nas eleições regionais marcadas para 21 de dezembro.

A justiça espanhola explicou também que a ordem de busca e captura e a detenção aconteceram a 3 de novembro. Apesar de considerar que não há risco de fuga, o juiz alegou que pode haver risco de reincidência.

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Sublinhe-se que o mesmo Supremo divulgou, segunda-feira, a decisão de manter o vice-presidente da Catalunha Oriol Junqueras, e mais três elementos do antigo governo catalão em prisão preventiva, por outro lado autorizou a libertação de outros seis elementos sob pagamento de uma fiança de 100 mil euros cada. A partir de agora, eles terão que comparecer semanalmente ao tribunal, ficarão sem passaporte e não poderão sair do país sem autorização judicial.

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