estacaogeek.com
estacaogeek.com Dezembro 15, 2017


Trabalho intermitente: Receita divulga regras sobre contribuição ao INSS; veja

29 Novembro 2017, 12:47 | Edna Do Rosario

Quem ganha menos que mínimo em jornada intermitente terá que pagar complementação ao INSS

Fisco cria contribuição previdenciária para trabalho intermitente

"Além de receber um valor abaixo do salário mínimo ao final do mês, o trabalhador, com vínculo precário, passa a reduzir artificialmente o número de desempregados no País", diz.

A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira, 27, as regras de contribuição previdenciária dos trabalhadores intermitentes cujo rendimento mensal ficar abaixo do salário mínimo.

As novas leis trabalhistas do Governo Temer, em vigor desde o último dia 11, ao criar o trabalho intermitente, até então inexistente, fez surgir uma nova categoria de empregados: os que podem ter que pagar para trabalhar.

Atriz de "Glee" é presa por violência doméstica nos EUA
Ainda de acordo com a imprensa local, Dorsey teria entregado um vídeo para a polícia que mostra o momento da agressão. Ela ficou conhecida por interpretar a personagem Santana na série Glee e é casada com o ator Ryan Dorsey .

"A Lei de Custeio da Previdência entende que quando se é trabalhador com carteira assinada as contribuições são presumidas, ou seja, quem desconta a parte do empregado é a empresa".

A Receita estabelece ainda que o recolhimento da contribuição deverá ser efetuado pelo próprio segurado até o dia 20 do mês seguinte ao da prestação do serviço.

"Não será computado como tempo de contribuição para fins previdenciários, inclusive para manutenção da condição de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e cumprimento de prazo de carência para concessão de benefícios previdenciários, o mês em que a remuneração recebida pelo segurado tenha sido inferior ao salário mínimo mensal e não tenha sido efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária complementar.", afirma o texto do ato da Receita Federal.

Sufistas prestam homenagem ao mar para Jean da Silva — Vídeo
Jean da Silva foi encontrado morto dentro de sua própria casa, em Joinville , região norte do estado de Santa Catarina. Em abril, Jean chegou à semifinal de um QS 1.000 em Krui Beach, Indonésia, e ficou em terceiro lugar.

Essa complementação já era prevista para o caso do contribuinte individual. Isso porque a possibilidade da contribuição complementar só surgiu com a medida provisória (MP) 808, enviada ao Congresso Nacional no dia 14 de novembro e que mudou alguns pontos da reforma trabalhista. Para Jane, os trabalhadores intermitentes vão enfrentar mais dificuldade para se aposentar.

Apesar de o valor de contribuição do intermitente não incidir sobre o piso, a presidente do IBDP destaca que a aposentadoria não poderá ser menor do que o salário mínimo, o que está garantido pela Constituição Federal. Se em um mês, o trabalhador receber R$ 700, quem o contratou terá de recolher 20% sobre esse valor para a Previdência: R$ 140.

Nesse caso, a aposentadoria será de um salário mínimo. A Caixa também teve que fazer mudanças no sistema de recolhimento do FGTS para contemplar as alterações feitas e permitir, por exemplo, que mais de um empregador recolha os direitos de um mesmo empregado de forma proporcional às horas trabalhadas.

Kátia Abreu ataca cúpula do PMDB em nota
Resta saber quando é que o partido vai expulsar o senador paranaense Roberto Requião, o mais petista de todos os peemedebistas. Em nota, Kátia Abreu afirmou que foi expulsa por adotar posições contrárias às do governo.



Other News

Trending Now

Atividades marcam a Semana da Não Violência Contra a Mulher
A situação ainda é mais agravante quando entre as mulheres que sofreram violência, 52% se calaram. Mesmo com 11 anos da Lei Maria da Penha, ainda há muito que garantir em proteção às mulheres.

Sentença de Oscar Pistorius passa de seis para 13 anos de prisão
Por achar a pena demasiado leve, o Ministério Público da África do Sul quis que a pena aumentasse para os quinze anos. A Procuradoria cedo anunciou a intenção de interpor recurso, apontando a ausência de circunstâncias atenuantes.

Marconi desiste de disputar presidência do PSDB nacional
Ele diz que estará em desvantagem, porque o governador paulista vai controlar a máquina do partido. O senador cearense e o governador de Goiás, Marconi Perillo, devem abrir mão de suas candidaturas.

Saudi Arabia, Pakistan hold military drill in Riyadh
Since IMCTC only includes Sunni Muslim countries and so far excluded Iran, Iraq and Syria, it was feared that it could be considered as anti-Shiite grouping.

Papa reúne-se com general responsável pela ação militar contra rohingyas
Esta crise desencadeou uma vaga de críticas à líder de facto da Birmânia, Aung San Suu Kyi. Nos últimos meses, o papa denunciou em vários momentos o tratamento dado aos rohingyas.

Amigos e família despedem-se de João Ricardo
O ator ficou conhecido junto do grande público pelos seus papéis em televisão, principalmente em telenovelas. O corpo de João Ricardo vai estar em câmara-ardente a partir das 18.00, na Basílica da Estrela, em Lisboa.

Mega-sena acumula novamente e deve pagar R$ 65 milhões
Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas na cidade de Italva, no Rio de Janeiro.

França bate Bélgica e fatura seu 10º título da Copa Davis
No desempate, uma série de erros tiraram pontos de ambos os lados, mas Tsonga não confirmou seus serviços três vezes e foi para a segunda parte do confronto na desvantagem.

Palmeiras fecha com técnico Roger Machado para 2018
A maior qualidade de uma pessoa é saber escutar e reconhecer os erros e tratar da mesma forma o outro. De qualquer maneira, o ex-comandante do Atlético-MG já começa a trabalhar a partir da semana que vem.

Torcedor do Flamengo perde dente durante comemoração de gol no Maracanã; assista
Após choque com o atacante González, o goleiro deixou o campo ainda no primeiro tempo, com suspeita de fratura na clavícula. Com muita emoção, drama e suor, o Flamengo venceu de virada a primeira partida da semifinal da Copa Sul-Americana.