Декабря 14, 2017


Tribunal reduz condenação de Eduardo Cunha na Lava Jato

22 Ноября 2017, 12:09 | Emilia Moreno

Pena de Eduardo Cunha é reduzida em 10 meses

Em primeira mão: Eduardo Cunha é transferido de Brasília para Curitiba

O desembargado João Pedro, relator do Processo na Corte, recomendou que a pena de Eduardo Cunha que é de 15 anos e 4 meses pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas foi aumentada para 18 anos e 6 meses de prisão alegando que os investigadores da Lava Jato demonstraram que houve "culpabilidade elevada" de Cunha no esquema de corrupção.

Os desembargadores decidiram ainda pelo cumprimento imediato da pena após julgamento dos recursos de Cunha. Para os advogados de Eduardo Cunha, a sentença de Moro não tinha fundamentação.

Eduardo Cunha está preso desde outubro de 2016, acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. Com informações do Estadão Conteúdo.

Na denúncia, os investigadores da Lava-Jato sustentam que Cunha utilizou trustes falsos no exterior para ocultar o dinheiro.

Já o segundo voto foi do desembargador Leandro Paulsen, contrariando o pedido do relator, pediu a redução da pena do ex-deputado em um ano que passaria para 14 anos e 6 meses de prisão. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Moro, porém, havia entendido que tratavam-se de dois crimes.

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Segundo o ex-parlamentar, suas contas sempre foram administradas por terceiro. "Não resta dúvida de que Cunha era o verdadeiro titular das contas".

Ao final do julgamento, Paulsen afirmou que esas decisões (se referindo aos casos julgados da Lava-Jato), "buscam a probidade na administração pública, como o povo deseja, sem desvios de finalidade no exercício das funções". O Metrópoles apurou que ele deverá ser transferido para o Complexo Médico Penal (CMP), na região metropolitana de Curitiba. No entanto, após o interrogatório, seu retorno a Curitiba foi determinado pela Justiça.

Em agosto, a defesa de Cunha fez a mesma solicitação, também negada por Moro. "Por outro lado, o condenado deve cumprir a pena, em princípio, na localidade da condenação, considerando o efeito de prevenção geral da pena", escreveu Moro.

Os advogados de Cunha alegaram que a esposa do ex-parlamentar mora em Brasília, o escritório de sua defesa fica na capital federal e que os deslocamentos para depoimentos em várias investigações geram custos ao governo.

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