Декабря 14, 2017


Deputados do PMDB do Rio deixam cadeia

20 Ноября 2017, 12:51 | Rosana Rosa

O deputado André Ceciliano

O deputado André Ceciliano

Ao tempo em que o TRF2 ampliava o período de prisão de investigados da Operação Cadeia Velha, os principais implicados, Jorge Picciani e os deputados Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, foram soltos da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, ainda no final da tarde, logo após a votação da Alerj.

Albertassi, ao lado de Picciani e do também deputado Paulo Melo, todos do PMDB, chegou a passar 24 horas preso, conforme determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), mas foi solto na sexta-feira, 17, após decisão do Plenário da Alerj. Uma nota emitida neste domingo (19) diz que o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deixará o cargo na terça-feira (21) e só deve retomar o posto em fevereiro de 2018. Ele informa que a razão imediata para o pedido "é o fato de querer se dedicar à sua defesa e à do filho".

A operação foi antecipada após a polêmica da indicação de Edson Albertassi ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).

A nova sessão deve dispor de "total acesso a todo e qualquer cidadão interessado", de acordo com o documento assinado pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, e pelo promotor Carlos Bernardo Alves Aarão Reis.

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Ao proibir o acesso de cidadãos às galerias da Assembleia, o MP entende que os deputados "camuflaram" a sessão pública e, assim, desrespeitaram "os princípios mais basilares do Estado Democrático de Direito". A empresa teve a conta bloqueada pela Justiça - apesar que arcar com gastos fixos como salário de funcionários, impostos, veterinários e alimentação dos animais.

A licença de Jorge Picciani não será remunerada, por força do art. 56, caput, III, aplicável a Deputado Estadual devido ao art. 27, § 1°, ambos da Constituição Federal.

O presidente da Alerj afirmou, ainda, que aguarda "com serenidade" movimentos que possam levar a um possível pedido de seu afastamento, assim como o de Paulo Melo e Edson Albertassi.

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