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Onze de MT estão em "lista suja" do trabalho escravo; veja

24 Outubro 2017, 01:26 | Edna Do Rosario

Em 2016 fiscais resgataram nove trabalhadores em condição análoga a escravidão Divulgação

Em 2016 fiscais resgataram nove trabalhadores em condição análoga a escravidão

No ranking nacional, Minas Gerais foi o Estado que mais registrou casos semelhantes à escravidão com 42 empresas notificadas, seguido do Pará (17) e Mato Grosso (11).

A lista do Ministério do Trabalho foi divulgada na noite de domingo (22) pelo programa "Fantástico", da TV Globo.

Segundo o blog apurou, o MPT deve pedir, nesta nova ação, não só a divulgação oficial da lista no site do Ministério do Trabalho, mas também contestará a portaria 1129, que mudou os critérios de definição de trabalho escravo e restringiu, inclusive, a divulgação da lista. Sendo 14 por condições degradantes, 3 por jornada exaustiva, 2 por servidão por dívida e 1 por trabalho forçado.

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A maior ação de resgate no estado foi realizada em 2005.

Agora, só é considerada trabalho escravo quando o trabalhador tem a sua liberdade limitada.

Sob o pretexto de regularizar a concessão de seguro-desemprego dos trabalhadores submetidos ao regime de trabalho forçado ou à condição análoga de escravo, a Portaria protege os empregadores, que colocam trabalhadores em situação degradante e desumana. Em encontro com o ministro do Trabalho, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que a medida é um retrocesso nas garantias básicas da dignidade humana.Ela entregou ao ministro um ofício com propostas de alterações. A mais recente atualização da lista já estava pronta, antes de sair a portaria, mas acabou não sendo divulgada.

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De acordo com as novas regras, a partir de agora, só o ministro do Trabalho pode incluir empregadores na Lista Suja do Trabalho Escravo, esvaziando o poder da área técnica responsável pela relação.

Os nomes das empresas só aparecem na lista após esgotarem todas as possibilidades de recurso na esfera administrativa, e permanecem nela por dois anos.

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