estacaogeek.com
estacaogeek.com Novembro 21, 2017


CNI defende portaria que cria regras sobre trabalho escravo

23 Outubro 2017, 01:06 | Edna Do Rosario

Governo federal acena com possibilidade de rever portaria que reduz conceito de trabalho escravo

Em Setembro trabalhadores do Ceará foram resgatados no Maranhão

A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) também ajuizou ação (ADPF 491) no Supremo para questionar a Portaria 1.129/2017, do Ministério do Trabalho, considerada pela entidade um retrocesso de séculos e a "maceração grosseira da Lei Fundamental".

As duas ações foram distribuídas para a relatoria da ministra Rosa Weber.

"O Sistema ONU no Brasil vê com profunda preocupação a recente portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que altera a definição conceitual de trabalho escravo para fins de fiscalização e resgate de trabalhadores e trabalhadoras, que tende a dificultar as ações de combate a este mal".

Votuporanga volta a registrar saldo positivo de contratações
No acumulado do ano, o saldo positivo chega a 208.874 empregos, um aumento de 0,5% em relação ao estoque de empregos de 2016. Depois de registrar um mês com saldo negativo na geração de empregos, Votuporanga voltou a apresentar resultado positivo.

A ONU reconhece o alinhamento do conceito brasileiro de trabalho escravo, definido no artigo 149 do Código Penal, às normas internacionais, conforme já mencionado em nota de posicionamento da Equipe da ONU no Brasil em relação ao assunto, publicada em 2016. É por esta razão que, ao adotar um conceito de trabalho escravo restrito à proteção da liberdade e não da dignidade humana, a portaria fere a Constituição”. "Para a ONU, as formas contemporâneas de escravidão incluem trabalho forçado, servidão doméstica, formas servis de casamento e escravidão sexual", expressou o organismo.

"No Brasil, muitos casos ocorrem de forma velada, como o trabalho escravo em fazendas, fábricas e domicílios. Propicia também maior segurança jurídica, evitando que empresas sejam acusadas injustamente, em função de posições subjetivas e até ideológicas de fiscais, e possibilitando uma aplicação mais eficaz da legislação".

A colunista Miriam Leitão publicou um texto bastante crítico à proposta de alteração nas regras do trabalho escravo no Brasil. Segundo Temer, nova portaria poderá criar, dentro da Polícia Federal, uma delegacia específica para crimes de trabalho escravo, assim como já existe para crimes previdenciários e trabalhistas. Segundo o presidente, o governo irá editar uma nova portaria incorporando sugestões feitas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, com quem o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, esteve duas vezes desde o início da polêmica.

Famílias de vítimas com avião da Chapecoense barram estreia de documentário
O documentário foi encomendado pelo clube, mas a divulgação do trailer foi feita em salas de cinema sem o consentimento da Chape. A família deixou a sala de cinema chorando e, segundo a assessoria da Afav-c, foi assim que a associação soube da produção.

O presidente disse ter ficado impressionado com relatos de casos apresentados a ele.

Na segunda-feira (16), uma portaria alterou a definição de trabalho escravo, os critérios de autuação e a forma de divulgação da chamada "lista suja", com o nome dos envolvidos nesse tipo de crime. "Um deles, por exemplo, diz que se você não tiver a saboneteira no lugar certo significa trabalho escravo", disse.

Windows now includes gaming cheat detection at the system level
Instead, Microsoft's aim is to keep supporting a mobile variant of Windows 10 and "push the boundaries of what is a PC", he said. When a game uses TruePlay , the process will be protected and will be executed in a controlled environment.



Other News

Trending Now

Trump vai autorizar acesso a documentos secretos sobre a morte de Kennedy
Kennedy, a 22 de novembro de 1963, em Dallas, Texas, está envolta em teorias da conspiração há décadas. Segundo a lei americana, tudo deverá ser liberado até o dia 26, salvo sob nova decisão de Trump.

Ana Maria Braga está com câncer novamente
No programa, ela relatou que é muito complicado para uma pessoa que já teve a doença ficar sabendo que adquiriu novamente. Ana Maria Braga tem 2 filhos, fruto do relacionamento com seu ex-marido, Eduardo de Carvalho.

Como enviar localização em tempo real no WhatsApp
Como outras funções de privacidade, é possível também escolher quem poderá receber e enviar localizações em tempo real com você. No caso de quem viaja ou faz caminhadas, também é uma boa ideia para marcar pontos e distâncias.

Adolescente suspeito de matar a tiros dois colegas sofria bullying, diz estudante
A escola tem turmas do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, com crianças e adolescentes de idades entre 6 e 15 anos. Ele também foi conduzido até a unidade do Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exames de corpo de delito.

Incêndios. Número de mortos sobe para 42
A 41ª morte registada correspondia à mulher que estava desaparecida e que foi encontrada morta em Pampilhosa, em Coimbra. Outras duas pessoas morreram no Hospital de Coimbra, mas não foi divulgada a origem.

Aécio e Gilmar Mendes fizeram 33 ligações em dois meses — PF
Ocorreram também reuniões públicas para tratar do tema, com a presença do presidente da Câmara e presidentes de outros partidos. O colunista Leonardo Sakamoto , do site UOL , afirma que Gilmar Mendes usa da galhofa para tratar de um assunto nada divertido.

Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 2,5 milhões
Clientes correntistas da Caixa, maiores de 18 anos, com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas pelo computador. A previsão de prêmio para o próximo concurso, que será realizado na quinta-feira (21), é de R$ 11,5 milhões.

Operação nacional de combate a pedofilia cumpre mandados de busca no RN
Pedófilos geralmente são pessoas adultas que tem preferência sexual por crianças pré-púberes ou no início da puberdade. Só em São Paulo, são 31 mandados de busca e apreensão na capital, Grande São Paulo e interior de São Paulo.

Vaticano: Papa lamenta "trágica morte" da jornalista Daphne Galicia assassinada em Malta
A jornalista de 53 anos tocava um dos blogs mais populares de Malta, o Running Commentary , e possuía ligações com o WikiLeaks. O corpo ainda não foi identificado.

Planalto exonera dois ministros para ganhar votos contra denúncia
A substituição de Fabio será possível porque Delgado substitui a deputada federal Tereza Cristina (PSB-MS) na liderança do PSB. A direção do partido fechou questão a favor da denúncia, mas só Delgado e Tadeu Alencar seguirão a determinação partidária.