estacaogeek.com
estacaogeek.com Outubro 20, 2017


Em 2º turno, Senado aprova cláusula de desempenho e fim das coligações

05 Outubro 2017, 12:29 | Patricio Barbosa

Divulgação

Divulgação

- Há acordo para vetar alguns dispositivos: os critérios de distribuição do fundo para os partidos; a proibição do uso do fundo partidário para financiar eleições proporcionais; e os critérios para a distribuição do dinheiro do fundo para as candidaturas - explicou Vicente Candido.

Nas eleições seguintes, em 2022, a exigência será maior: terão acesso ao fundo e ao tempo de TV a partir de 2027 aqueles que receberem 2% dos votos válidos obtidos nacionalmente para deputado federal em um terço das unidades da federação, sendo um mínimo de 1% em cada uma delas; ou tiverem elegido pelo menos 11 deputados federais distribuídos em nove unidades.

Com tramitação mais avançada, o projeto do Senado pode ir direto à sanção presidencial. Após diversas tentativas de votação, o debate segue arrastado na Câmara dos Deputados e no Senado e corre o risco de ter poucas ou mesmo nenhuma medida aprovada para as próximas eleições. Ele participou de almoço com líderes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Mesmo com o "abalo” na relação do democrata com Michel Temer, o interesse de fazer avançar a pauta falou mais alto e o acordo foi viabilizado".

Jorge Jesus: "O jogo é que vai ditar quem é melhor"
Porto e disse aos meus jogadores que se calhar não valia a pena gastar dinheiro ao clube para ir a Lisboa". Jorge Jesus (Sporting): "Vai ser um jogo com muita intensidade e bem jogado".

O Plenário chegou a aprovar, nessa terça-feira (3), regime de urgência para votação da proposta do Senado, mas adiou a definição sobre o mérito para quarta-feira.

A Proposta de Emenda à Constituição, que teve origem no Senado, é de autoria dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG), afastado das funções parlamentares por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Vamos deliberar sobre os dois textos, sem prejuízo de votar sobre outros temas que não precisam respeitar o prazo da anualidade, em outro momento”, disse o deputado. A PEC foi aprovada em primeiro turno com 62 votos favoráveis e em segundo votação por 58 votos. A representação a ser considerada será a resultante da eleição. Um candidato a presidente da República, por exemplo, poderá gastar no máximo R$ 70 milhões.

O relator também manteve no texto os limites de gastos para as campanhas.

Protesto contra performance polêmica termina em agressão em São Paulo
Em Jundiaí (SP), um juiz proibiu a apresentação de uma peça que tem uma atriz transgênero no papel de Jesus. O museu ressaltou ainda que a criança estava com a mãe e lamentou "manifestações de ódio e de intimidação".

Entre as mudanças na legislação atual, também está o parcelamento das multas eleitorais, que poderá ser feito em até 60 meses, exceto quando o valor da parcela ultrapassar 5% do faturamento mensal de pessoa física ou 2% de pessoas jurídicas. Alternativamente, poderá eleger um mínimo de 13 deputados em um terço das unidades.

A PEC tem objetivo de acabar com as coligações partidárias, a partir do ano de 2020. Com a cláusula escrita na Constituição, não devem ocorrer recursos contra sua legalidade.

Relator da proposta de reforma política, Vicente Candido disse que a Câmara estava pronta a criar o fundo público de financiamento de campanhas.

Não houve referendo de independência da Catalunha hoje, diz primeiro-ministro espanhol
A lei do referendo aprovada pelo parlamento regional não prevê um mínimo de participação para que o resultado seja vinculativo. Vários políticos esquerdistas espanhóis exigiram que Rajoy demitiu por causa da repressão da polícia contra os manifestantes.



Other News

Trending Now

Resumo de A Força do Querer (02/10): Zeca é baleado por Ruy
Eugênio (Dan Stulbach) é aconselhado por Caio (Rodrigo Lombardi) a contestar o exame de paternidade de Irene (Débora Falabella). A garota desliga bem rápido o computador e Ruy perguntará se ela estava sendo ameaçada pelo rival.

Datafolha: 54% da população quer Lula na cadeia
Paulo ", uma pesquisa indica que mais da metade dos brasileiros quer ver o petista preso. Em relação à Lava Jato, os brasileiros estão divididos quanto ao futuro da operação.

Rajoy recebe apoio de Trump contra referendo na Catalinha
Segundo o vice-presidente da região, Oriol Junqueras, "nem o governo, nem os cidadãos da Catalunha estão fazendo algo de mal".

Corinthians arranca empate com o Cruzeiro e vê vantagem cair
Na melhor chance do primeiro tempo, Kazim recebeu de Jadson , chegou a balançar as redes, mas o árbitro assinalou o impedimento. Depois disso, não houve tempo para mais nada e por isso o jogo terminou mesmo empatado em 1 a 1 no Mineirão.

Criança é encontrada em cela com acusado de estupro
O casal foi preso e levado para a Central de Flagrantes, em Teresina, onde prestaram depoimento e foram liberados posteriormente. Holanda afirma que a criança não tinha parentesco com o preso e não deveria ter acesso às celas por ser menor de 18 anos.

Sem Lula na disputa, Bolsonaro lidera intenções de voto para 2018
Segundo a pesquisa Datafolha, divulgada neste sábado (30/9), o petista aparece com 35% das intenções de voto. Jair Bolsonaro (PSC, negociando com o Patriota, antigo PEN) ficaria em 2º lugar, variando de 18,5% a 20%.

Mourinho aposta no Benfica: "É melhor que o CSKA e o Basileia"
Cresci em Setúbal, que tem a Praça do Bocage e a Avenida Luísa Todi como os dois ex-libris da cidade. Venho a Setúbal porque amo Setúbal.

Steven Tyler sofreu uma convulsão após show em São Paulo
Desculpe-me e sinto que decepcionei vocês. "Não poderei fazer os últimos quatro shows desta turnê ", escreveu o cantor de 69 anos. A publicação não revelou a causa da convulsão , mas informou que o músico voltou para os Estados Unidos ainda no domingo.

CCJ ganhou 4 novos ou 'velhos' titulares desde chegada da 2ª denúncia
A reportagem da Rádio 730 ouviu alguns deputados federais goianos a respeito da segunda denúncia . A denúncia foi lida no plenário da Câmara dos Deputados no dia 26 de setembro.

Coreia do Norte não quer negociar a desnuclearização — EUA
Embora se oponha categoricamente a qualquer medida para derrubar Kim, a China parece cada vez mais disposta a endurecer sua postura em relação a Pyongyang, e concordou com novas sanções impostas à Coreia do Norte pela Organização das Nações Unidas (ONU).