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Janot volta a pedir prisão de Aécio

02 Agosto 2017, 12:18 | Milene Araujo

José Cruz ABr Ministra do STF Rosa Weber

Ministra do STF Rosa Weber

Em um novo round com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta terça-feira, 1, que a Corte ficou "a reboque das loucuras do procurador".

Na segunda-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a reconsideração da decisão sobre a prisão preventiva ou, alternativamente, a adoção de medidas cautelares, como o afastamento do exercício do mandato e o uso de tornozeleira eletrônica. Mas, no dia 30 de junho, o também ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello permitiu que o senador afastado Aécio Neves (PSDB) voltasse a exercer sua atividade parlamentar, além de negar o pedido da PGR de prisão do tucano.

Ao assumir os processos de Aécio, Marco Aurélio disse inicialmente que não tomaria sozinho decisões em recursos contra determinações de Fachin, levando-os para julgamento da Primeira Turma, composta por cinco ministros, incluindo Marco Aurélio.

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Em sua decisão, Marco Aurélio procurou atenuar possível atrito com Fachin, destacando que o quadro da época em que o colega afastou Aécio do mandato, em maio, era outro, diferente do observado em junho.

A nova solicitação deve ser analisada pela Primeira Turma da corte, mas não há prazo para a decisão. Agora, como se trata de revisão de uma decisão dele, a solicitação do Ministério Público será submetida aos outros quatro ministros da Primeira Turma do STF: Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Ele nega as acusações.

Em nota, a defesa do senador se diz tranquila quanto à manutenção da decisão de Mello e afirmou que o novo pedido apresentado pelo procurador-geral representa "uma afronta direta à Constituição Federal".

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O senador é alvo de inquérito no STF por ter sido citado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, em um dos depoimentos de delação premiada.

O novo pedido de prisão se refere ao inquérito que envolve Aécio; a irmã dele, Andrea Neves; o primo deles, Frederico Pacheco; e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrela, do PMDB. O órgão aponta conversas do senador sobre críticas ao ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio e tentativas de aprovar projetos de lei que anistiavam o caixa 2 e endureciam punições a juízes e procuradores por abuso de autoridade. Mais cedo, Gilmar já havia alfinetado Janot ao dizer que "os atores jurídicos políticos devem ler a Constituição". Joesley contou aos procuradores que Aécio lhe pediu R$ 2 milhões para pagar despesas com sua defesa na Operação Lava Jato.

Segundo parlamentares da base governista, de acordo com informações da jornalista Andréia Sadi, do portal G1, os deputados indecisos, já receosos com o desgaste que um possível apoio ao presidente poderia causar, agora também temem os prejuízos gerados, em ano pré-eleitoral, por uma associação a Aécio.

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