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Nova comissão criada por Rodrigo Maia pode estender mandato de Temer?

06 Mai 2017, 07:30 | Edna Do Rosario

Michel Temer e Rodrigo Maia

Michel Temer Rodrigo Maia eleições

Em uma terceira frente para aprovação da reforma política ainda este ano, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorizou nesta quinta-feira, 4, a instalação de uma nova comissão para analisar uma proposta que acaba com a reeleição, estabelece mandato de cinco anos para cargos eletivos e propõe a simultaneidade das eleições.

"(.) a PEC 77/2003 do deputado Marcelo Castro foi lida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), atendendo solicitação da Comissão Especial da Reforma Política. O prazo para que mudanças sejam feitas um ano antes da realização das eleições, vigente na atualidade, também pode ser modificado a partir da proposta de modo que a possibilidade legal existe.

Terço de Joana Vasconcelos pode ser cópia do Brasil
A obra pertence à famosa artista plástica portuguesa Joana Vasconcelos . "À noite faz um efeito que só existe em Fátima", explica. Todos os anos, o médico e artista empenha-se em trazer novidades à peça, para que nunca seja igual ao do evento anterior.

Os dois pontos originais do projeto (fim da reeleição e mandato de cinco anos), no entanto, não entrarão em debate, pois já foram aprovados pelo plenário da Câmara em 2015 e aguardam análise do Senado, mas só teriam validade para mandatos futuros, não para os atuais.

Em sua conta no Twitter, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que tratava-se de um "golpe no golpe". A criação do colegiado foi um pedido dos parlamentares que integram a comissão da reforma política. Em 2013, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) anunciou algumas propostas do partido para a reforma política.

Vídeo: Terço gigante de Joana Vasconcelos em Fátima gera polémica
O tema abordado no terço deste ano, foram os 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Todos os anos, o médico e artista empenha-se em trazer novidades à peça, para que nunca seja igual ao do evento anterior.

"Eu, como relator, junto ao presidente Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) - com anuência dos membros do colegiado - escolhemos esta proposição por ser matéria correlata com o tema da comissão especial para que possamos deliberar sobre a Proposta de Emenda à Constituição presente no relatório apresentado em abril na atual Comissão da Reforma Política", afirma Cândido. A instalação da nova comissão ocorre, portanto, "de maneira simbólica", segundo o petista. "Apresentaremos um substitutivo que institui, entre outras medidas, a descoincidência das eleições a partir de 2022 (em anos separados para executivo e legislativo), fim dos cargos de vice, mandato de dez anos para representantes das Côrtes e adoção do sistema distrital misto nas eleições a partir de 2026", diz ele. O deputado também vai relatar a comissão criada nesta quinta.

A ideia é utilizar o texto de autoria do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e avançar na discussão de sistema eleitoral e financiamento de campanhas.

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Pelo texto, terão restrições ao funcionamento parlamentar, ao fundo partidário e a acesso gratuito ao rádio e à televisão as legendas que não alcançarem pelo menos 3 por cento dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados distribuídos em pelo menos 15 Estados com um mínimo de 2 por cento em cada um deles.



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