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TSE confirma cassação do governador do Amazonas e decide por novas eleições

05 Mai 2017, 02:30 | Edna Do Rosario

Tribunal brasileiro cassa mandato do governador do Amazonas

TSE afasta governador do Amazonas e convoca novas eleições

José Melo foi condenado por compra de votos na eleição de 2014.

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (4) a cassação do mandato do governador do Amazonas, José Melo (Pros). O tribunal também determinou a execução imediata da ordem. A defesa ainda pode entrar com recursos. A expectativa é que isso ocorra entre 20 e 40 dias.

Com o afastamento do governador e do vice, quem assume o governo do estado é o deputado estadual Davi Almeida (PSD), presidente da Assembleia Legislativa do Estado.

Em março, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas já tinha tomado esta decisão, confirmada agora pelo TSE. Ainda cabe recurso dentro do próprio TSE e, depois, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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Mesmo após cassados, em 2016, Melo e Oliveira permaneceram nos cargos por decisão do próprio Tribunal Regional Eleitoral.

Os votos pela cassação no TSE foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Herman Benjamin, Admar Gonzaga e Rosa Weber. O relator, Napoleão Nunes Maia, saiu vencido, tendo sido acompanhado apenas pela ministra Luciana Lóssio - eles reconheceram que houve compra de votos, mas não viram provas da anuência do então candidato.

A maioria dos ministros, porém, entendeu que, dada a proximidade de Blair com Melo, não havia como ignorar o conhecimento do governador. Entre as acusações, a reportagem mostrou os recibos dados por eleitores em troca da promessa de votar no governador. "É desnecessário que o ato tenha sido praticado diretamente pelo candidato", disse o ministro Luís Roberto Barroso, que abriu a divergência na Corte Eleitoral ao votar pela cassação de Melo. A firma pertencia a Nair Blair.

O contrato foi celebrado sem licitação pelo custo de R$ 1 milhão e há suspeita de que a empresa tenha prestado os serviços.

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As denúncias contra o governador foram tema do Fantástico, em março de 2015.

José Melo e Henrique Oliveira são acusados de compra de votos nas eleições estaduais de 2014, em ação ingressada pelo Coligação Renovação e Experiência, encabeçada pelo senador Eduardo Braga (PMDB). Este espaço visa promover um debate sobre o assunto tratado na matéria. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.

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