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STF julga nesta terça-feira habeas corpus de José Dirceu

03 Mai 2017, 02:49 | Edna Do Rosario

Ex-ministro José Dirceu em Brasília

Ex-ministro José Dirceu em Brasília

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 2, pela manutenção da prisão preventiva do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso há quase dois anos no âmbito da Operação Lava Jato.

O Ministério Público Federal (MPF) do Brasil acusou hoje o ex-ministro José Dirceu pelo suposto recebimento de subornos das construtoras empreiteiras Engevix e UTC, entre 2011 e 2014. De acordo com os procuradores da República, ele recebeu propina antes, durante e depois do julgamento do mensalão.

Em março de 2017, Dirceu foi condenado pela segunda vez pelo juiz Sergio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Portugal recebeu 1,6 milhões de hóspedes no Airbnb, em 2016
Isso significa que os anfitriões portugueses, que por norma recebem 97% do dinheiro, receberam 166 milhões de euros . No caso de Lisboa, este número já ascende aos 7.000 euros anuais por um aluguer que, em média, é de 84 noites.

Também são alvos da denúncia Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro, João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, Gerson de Melo Almada, ex-executivo da Engevix, e Walmir Pinheiro Santana, ex-executivo da UTC. Para a Polícia Federal, a sigla "JD", que aparecia na planilha de propinas da empresa, correspondia a pagamentos de R$ 48 milhões ao ex-ministro.

Ao pedir habeas corpus, seus advogados alegaram ausência de fundamentação da prisão, mantida, segundo a defesa, "sob falaciosa argumentação" de que a medida restritiva que Dirceu cumpria (prisão domiciliar) não era suficiente para que parasse de cometer crimes. Essa é a terceira denúncia na operação contra o ex-ministro no Paraná.

Na sessão, os ministros voltarão a discutir a validade da decretação de prisões por tempo indeterminado na Lava Jato.

Morre ex-ministro e membro da ABL, Eduardo Portella
De acordo com a biografia publicada no site da ABL, Portella nasceu em Salvador (BA), em 8 de outubro de 1932. Sexto ocupante da cadeira 27 da ABL, Portella tomou posse na entidade em outubro de 1981.

José Dirceu está preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele foi condenado duas vezes em ações da Lava Jato. Justamente o dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga um pedido de libertação do líder petista. Somente assim se explica a atitude de José Dirceu, que, mesmo após ter perdido seu cargo, mesmo durante e após o seu julgamento pelo Supremo, mesmo após o cumprimento de sua prisão por determinação da mais alta corte do País e a deflagração da operação Lava Jato, persistiu recebendo propinas milionárias. Na sentença, Moro manteve a prisão preventiva. A pena soma 11 anos e três meses de prisão. Ele foi considerado chefe de esquema de compra de votos de parlamentares para favorecer os primeiros anos do governo Lula. Dallagnol afirmou que tem "plena convicção" de que o STF manterá a prisão do ex-ministro.

O advogado Roberto Podval, que defende José Dirceu, disse que só vai se manifestar sobre o assunto após o julgamento do STF. A UTC declarou que "não comenta investigações em andamento".

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