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PS demarca-se da resolução do Bloco para demissão de Carlos Costa

12 Março 2017, 01:36 | Dionisio Barreto

Diana Tinoco

Diana Tinoco

Na quinta feira, o ministro das Finanças anunciou que o Governo vai criar uma nova entidade de supervisão financeira para coordenar o trabalho dos órgãos reguladores já existentes - Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

O ministro diz que o Governo tem refletido nas mudanças que são necessárias fazer, sobretudo desde as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito à resolução do BES e mais recentemente do grupo de trabalho criado para avaliar a supervisão bancária, liderado por Carlos Tavares, ex-presidente da CMVM.

Para os bloquistas "Carlos Costa está a mais no Banco de Portugal" e, por isso, o partido vai apresentar um projecto de resolução a recomendar ao Governo que inicie o processo para demissão do governador.

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Para a deputada do Bloco, a curto prazo há que afastar Carlos Costa, que "já deu provas de não ter capacidade para supervisionar e intervir de forma atempada e eficaz no sistema bancário".

A proposta será conhecida "em breve", garantiu o ministro. "De acordo com as diretivas europeias, a autoridade de resolução tanto pode ser o banco central como outra entidade independente".

Mário Centeno considerou que não perdeu atualidade a questão de "conflitos de interesse" entre as funções de supervisão comportamental (regras de conduta das instituições financeiras nas relações com clientes) e supervisão microprudencial (supervisão das instituições numa base individual), mas considerou que interessa para já avançar com alteração da supervisão macroprudencial. Em causa, disse a deputada, estão "falhas graves" que foram feitas pelo Banco de Portugal nos últimos anos, entre elas o que aconteceu no caso BES. E esta independência, diz ainda, "é algo que não é para dar credibilidade ao governador do Banco de Portugal mas à instituição".

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A primeira crítica veio pela voz do deputado do PSD António Leitão Amaro que levantou as "maiores reservas" sobre a autonomização do poder resolução.

Além das alterações apresentadas pelo governo, também o CDS e o Bloco apresentaram as suas posições para a melhoria da supervisão financeira em Portugal.

"Esta nova entidade, tendo a responsabilidade última pela estabilidade financeira, deverá ter as funções de autoridade macroprudencial e de autoridade nacional de resolução", detalhou Mário Centeno, ministro das Finanças, ontem no Parlamento. Uma ideia, concluiu Duarte Pacheco, "altamente preocupante para o Estado democrático".

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